Rui lista projetos da Bahia que serão inseridos no PAC e lançados por Lula nesta quinta

Foto: Divulgação/PT Bahia O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, divulgou para o Bahia Notícias a lista de projetos que estão inseridos no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo LULA, anunciado ainda em 2023 e que será lançado nesta quinta (18), durante a visita do presidente a Salvador, […]

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Senado analisa projeto que direciona parte do auxílio-reclusão para vítima de crime

O projeto pode chegar à Câmara dos Deputados sem ter de passar pelo plenário da Casa Alta POR CARTACAPITAL Senador Plínio Valério (PSDB-AM) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Uma proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima do crime cometido. O projeto altera a Lei de Benefícios […]

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Ministério da Saúde lança programa para retomar obras paradas

Investimento para retomada deve chegar a R$ 3,7 bilhões O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (15/1) um programa para retomada de obras inacabadas ou paralisadas na área da saúde que estão paradas em todas as regiões do país. Hospitais, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação, entre outros equipamentos que começaram a ser […]

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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial POR AGÊNCIA BRASIL Créditos: Tv Brasil / EBC A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda-feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código […]

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Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbulling no Código Penal e eleva pena para crimes do ECA

Texto aguardava sanção presidencial e também torna hediondos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na […]

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Maranhão/Alagoinhas: vídeo presente e passado no desvio de verbas da educação

Uma denúncia de desvio de dinheiro da EDUCAÇÃO apresentada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, e exibida pelo programa “fantástico”, remota a um passado vivido na admistração do ex prefeito Paulo Cezar na cidade de Alagoinhas no NE baiano, quando R$29.000,000,00 (vinte e nove milhões) foram desviados também da educação, fato que o tornou réu […]

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Ludmilla Fiscina comemora anúncio do Programa CNH Social pelo diretor-geral do Detran-BA

Na manhã de hoje (8), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou o anunciou feito pelo diretor-geral do Dpartamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, de que vai lançar o Programa CNH Social para conceder a carteira de habilitação gratuita à população de baixa renda. Este programa tem o mesmo teor do primeiro […]

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Governo está MUITO PREOCUPADO com futuro do Minha Casa Minha Vida

  LAURA ALVARENGA REVISADO POR: VICTOR BARBOZA Fonte FDR O Ministério das Cidades está preocupado com possíveis alterações no saque-aniversário do FGTS, pois o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) utiliza o Fundo de Garantia como fundo de financiamento. Governo está MUITO PREOCUPADO com futuro do Minha Casa Minha Vida. (Imagem: FDR) De acordo com […]

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ACM Neto reúne parlamentares do União Brasil para discutir eleições de 2024

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (6) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024. O prefeitos Bruno Reis, Elinaldo Araújo, de Camaçari, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na […]

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