Foto de capa: Mário Agra/Câmara dos Deputados A quantia indenizatória será independente da condenação no âmbito penal e será definida pelo juiz O projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas foi aprovado nesta quarta-feira (3). O texto foi aprovado em plenário da Comissão de Constituição […]
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Foto de capa: Prefeitura de Jequié Muitos moradores utilizavam o serviço de forma clandestina devido à alta demanda e falta de alternativas de transporte rápido e acessível Depois de 30 anos aguardando, o sistema de mototáxi em Jequié, Bahia, finalmente foi legalizado por meio de um decreto municipal. A regulamentação, iniciada no ano passado, envolveu […]
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Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas… Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta […]
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Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (3), que gasta quando é necessário e que não joga dinheiro fora. Ele disse ainda que responsabilidade fiscal é compromisso. A fala ocorre em meio a preocupação de investidores sobre a capacidade do governo de cortar gastos para conter […]
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Presidente fez anúncio de uma série de investimos na Bahia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 1º, que seu governo não tem que prestar conta a nenhum ricaço nem banqueiro. Em anúncio de obras na Bahia, o presidente chorou ao lembrar das dificuldades e da pobreza durante a infância. “Eu […]
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Colaboração para o UOL, em São João del Rei (MG) Os depósitos da aposentadoria começarão no dia 25 de julho Imagem: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou as datas de pagamento dos benefícios referentes ao mês de julho. Os depósitos começam no dia 25. Serão pagos cerca de 39 […]
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Foto da capa: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) livrou, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União-PR) de perder o mandato e ficar inelegível por oito anos nesta terça-feira, 21. O placar do julgamento, que durou quatro horas, foi de 7 votos a 0 contra a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato. Os ministros seguiram […]
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Foto de capa: Edu Mota/Bahia Notícias Por Edu Mota, de Brasília / Carine Andrade O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tranquilizou os prefeitos baianos quanto à desoneração da folha dos municípios e a manutenção da alíquota de 8% de impostos até o final deste ano. Em conversa com os prefeitos na noite desta […]
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Falcão esteve, semana passada, na primeira rodada de um ciclo de debates promovido pela revista CartaCapital para celebrar seus 30 anos. Para o líder petista, será necessário promover, em outubro, “um grande debate político”, fundamentado na defesa da democracia, na necessidade de um desenvolvimento nacional sobre novas bases e na redução da desigualdade. Por Redação – de São Paulo […]
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O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu ‘deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição’ O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira 16 para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2022, Mendonça compõe o TSE como ministro substituto. Ele ocupará a cadeira que ficará vaga […]
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