Escrito porBruno Teles
O auxílio financeiro para MEI já está garantido para quem enfrenta problemas de saúde e precisa se afastar do trabalho. Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os microempreendedores individuais em dia com suas contribuições podem solicitar o auxílio-doença, recebendo um salário mínimo por mês durante pelo menos 60 dias de afastamento.
A medida oferece um alívio financeiro importante para milhares de trabalhadores autônomos que, além de lidar com doenças, ainda enfrentam a preocupação com as contas e a manutenção da renda. Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos básicos de contribuição e comprovação médica.
Quem pode receber o auxílio financeiro para MEI
O benefício é destinado a todo MEI segurado do INSS que comprove incapacidade temporária para o trabalho. Para isso, é preciso ter realizado no mínimo 12 contribuições mensais antes da solicitação. O processo envolve perícia médica, que pode ser feita presencialmente ou, em alguns casos, substituída por atestado emitido há no máximo 30 dias.
Além disso, o microempreendedor deve apresentar documentos básicos, como identidade, CPF, comprovante de contribuição ao INSS e laudos médicos que atestem a condição de saúde. Esses requisitos garantem que o benefício seja destinado a quem realmente necessita do suporte financeiro.
Quanto o MEI recebe de auxílio financeiro
O valor do auxílio financeiro para MEI corresponde a um salário mínimo por mês. O período de recebimento varia conforme a avaliação médica, mas o afastamento mínimo garantido é de 60 dias. Não existe prazo máximo fixo: o benefício permanece enquanto o médico perito entender que o trabalhador não tem condições de exercer suas atividades.
Esse apoio é fundamental para dar segurança ao microempreendedor que depende do trabalho diário para sustentar a família, evitando situações de vulnerabilidade durante o tratamento de saúde.
Como solicitar o auxílio financeiro para MEI
O pedido deve ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS. O processo é simples:
- Fazer login na plataforma.
- Selecionar a opção “Do que você precisa?”.
- Digitar “Auxílio-doença”.
- Preencher as informações e agendar a perícia médica.
Dependendo da situação, o atendimento pode ser remoto ou presencial. Em casos específicos, o envio de um atestado médico digital pode substituir a perícia. Após a análise, o resultado pode ser acompanhado pelo próprio sistema ou pelo telefone do INSS. Em caso de negativa, o MEI ainda pode recorrer da decisão.
Por que esse auxílio é importante para o MEI
O auxílio financeiro para MEI representa uma rede de proteção social essencial. Diferente de trabalhadores com carteira assinada, o microempreendedor individual não conta com benefícios diretos de licença médica custeada pela empresa. Por isso, o suporte do INSS é um pilar de segurança econômica em momentos de fragilidade.
Com o crescimento do número de MEIs no Brasil, que já ultrapassam 15 milhões de registros, medidas como essa reforçam a importância de manter as contribuições em dia e garantem tranquilidade diante de imprevistos de saúde.
