Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
Por Mauricio Leiro / Gabriel Lopes
O holofote deve retornar para a discussão da proposta, na Câmara dos Deputados, que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa e apresenta divergência entre deputados baianos. Em contato com o Bahia Notícias, parlamentares apontaram cenários distintos para o projeto, que promete ser conduzido neste semestre.
A medida que valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional editasse uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. Com isso, a Bahia perderia duas vagas.
Ao BN, o deputado federal Capitão Alden (PL) defendeu que “a matéria seja discutida pelo parlamento brasileiro, por meio de uma Comissão Especial, para debater a melhor forma de alterar a composição das bancadas dos estados”. “Não podemos nos furtar a essa discussão, sob pena de que o STF tome essa decisão. O que não cabe, já que esta é uma prerrogativa do Parlamento. O assunto não é sobre ‘ganhar’ ou ‘perder’, mas sim, sobre um recenseamento justo, que leve em consideração o tamanho e as peculiaridades de cada estado, como também, permitir um debate amplo no seu devido espaço de tempo”, reforçou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
O também deputado federal Félix Mendonça (PDT) também ressaltou que a alteração é “uma questão estabelecida na lei”. “Tendo o limite mínimo oito com limite máximo de 70, como é o caso de São Paulo. Se tiver que perder dois, paciência. A representatividade continua a mesma, então não tem problema algum. Tem um movimento na Câmara, para manter todos os deputados, para que nenhum estado perca nenhuma cadeira, só crescendo. Não acho que deva crescer e sim manter. Se outro estado tenha condição de ter mais uma cadeira e a gente perder, paciência. É o tamanho do estado”, disse Félix.
