Após o caso da escola de samba paulista Vai-Vai, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) protocolou na Câmara um projeto para punir entidades que ofenderem a Polícia Militar (PM).
A proposta foi apresentada na Quarta-Feira de Cinzas (14) e estabelece “punições” a entidades que recebem recursos públicos e promovem “desrespeito” a “instituições e religiões” ou fazem “apologia a atividades criminosas”. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“Esta lei estabelece punições para entidades públicas ou privadas que tenham recebido recursos públicos e os tenham utilizado para promover mensagens ofensivas, de ódio ou desrespeito a instituições, religiões ou façam apologia a atividades criminosas”, diz o projeto.
Dentre as punições, Augusto propõe multar e suspender o recebimento de recursos públicos por um período de um a dois anos — prazo que pode aumentar para de dois a quatro anos, em caso de reincidência.
Na justificativa, o deputado federal cita o episódio da Vai-Vai e chama as fantasias da escola de samba paulista que retrataram policiais como demônios de “ato de desrespeito e ofensa”.
“Trata-se de medida de suma necessidade na nossa sociedade democrática, para repelir o desvio imoral do uso de dinheiro público para manifestações ofensivas a instituições, religiões e até para apologia a atividades criminosas”, justifica o parlamentar.
