Alguns setores podem trabalhar sem acordo coletivo
O ministro Luiz Marino anunciou, nesta quarta-feira (24), que o governo deve publicar uma nova portaria em relação ao trabalho em comércio nos feriados e fins de semana. Estabelecimentos como farmácias e postos de gasolina devem fazer parte da lista de exceção, o que significa que podem funcionar normalmente sem prévia de autorização de acordo coletivo.
Ainda segundo o ministro, o texto da portaria vai discriminar quais atividades vão precisar de acordos coletivos para funcionamento aos feriados. O representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Ivo Dall’Acqua, comentou que algumas atividades vão ser isentas de negociações por conta do impacto que causaria aos consumidores, como, por exemplo, posto de gasolina e farmácia.
Ainda segundo Dall’Acqua, a lista poderá ter mais de 200 segmentos. “Negociamos para que as farmácias possam atuar sem a autorização de convenção coletiva, existem outras áreas, postos de gasolina, uma série de atividades… É bom pensar no bem do consumidor, que é o objetivo final.”
Após a coletiva, o Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que farmácias e postos de gasolina vão funcionar aos feriados, independente de acordo prévio”
